Processo minerário

820.130/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26260/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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3. 13/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°190 e 191/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°192/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2.242/2010 - Cessionário: ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 22.893.833/0001-61.

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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8. 18/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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