Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.170/2005 — MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA
Registro de Licença N°2.888/2005-Onde se lê: "Areia e Turfa" Leia-se: "Areia".
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
820.610/1982-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.- NOT. N°1509/2007
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 12/08/13
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.523/2013-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de Torna sem efeito despacho de cessão total de direitos, publicado no DOU de 05/05/2014, Relação nº 55/2014, Se-
ção I.
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 04.09.2006
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- NOT. N°1349/06, 1355/06, 1359/06
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- AI N°451/04, 01610/04, 534/05
820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°154/12
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
820.633/1990-Mineração Tubarão LTDA- NOT. N°1350/06, 1356/06, 1360/06
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- NOT. N°492/2008 e 493/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- AI N°85/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°119/2014/DTM/DNPM/SP-DOU de 25/04/2014, Relação 42/2014, Seção I. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP - Publicado DOU de 06.07.98, Relação n° 014/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: 2.181.933 ton. - Leia-se: 3.181.933 ton. Retificação de despacho(1388) 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 18.06.14, Relação n° 043/14, Seção I, pág. -- Onde se lê: - Município de Embu - SP Leia-se: - Município de Embu das Artes - SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDARegistro de Licença N°2.888/2005-Onde se lê: "Areia e Turfa" Leia-se: "Areia". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME- DOU de 09/08/2013 - Relação nº 96/2013, Seção I.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65