Despacho Relação nº 35/2021

Despacho

Relação nº 35/2021

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 25/6/2024"

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 25/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 26/6/2024"

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 25/2/2020" Leia-se: "Vencimento em 22/1/2025"

820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 20/7/2024"

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 17/6/2025"

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 17/6/2025"

820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 14/05/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 20/7/2024"

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 26/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 26/6/2024"

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 02/06/2020" Leia-se: "Vencimento em 3/6/2022"

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 19/8/2020" Leia-se: "Vencimento em 29/4/2025"

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 3/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 3/6/2022"

820.367/2003-SEBASTIAO DOS SANTOS OLARIA ME - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 27/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 25/6/2024"

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 4/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 5/6/2022"

820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 19/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 10/2/2025"

820.750/2005-J.O. DE SOUZA AREIA - ME - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 13/5/2020" Leia-se: "Vencimento em 12/5/2025"

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 20/6/2024"

820.460/2010-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 20/6/2020" Leia-se: "Vencimento em 10/1/2024"

820.714/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 6/7/2030"

820.713/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 24/7/2015" Leia-se: "Vencimento em 6/7/2030"

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 4/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 5/6/2022"

820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 6/5/2020" Leia-se: "Vencimento em 22/4/2026"

820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 23/5/2020" Leia-se: "Vencimento em 10/2/2025"

820.655/2015-VISCAYA HOLDING, PARTICIPAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES, ESTRUTURAÇÕE E SERVIÇOS SS LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 18/6/2025"

820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 6/7/2025"

820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 28/12/2020" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença N° 3.724/2012 - Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Registro de Licença N° 3.234/2012 - Vencimento em 26/5/2025."

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 19/3/2025"

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 21/10/2025"

821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença N° 2.214/2001 - Vencimento em" Leia-se: "Registro de Licença N° 2.614/2001 - Vencimento em 12/8/2023"

820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 14/5/2021" Leia-se: "Vencimento em 18/11/2025"

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 1/8/2024"

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 1/8/2024"

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 27/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 20/7/2024"

821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 26/7/2023"

821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença N° 2.846/2005 - Vencimento em " Leia-se: "Registro de Licença N° 2.846/2004 - Vencimento em 21/7/2023"

821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 30/6/2025"

820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 18/6/2025"

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 8/7/2025"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 22/09/2006, Relação n° 316/2006, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "820.687/02 ... Franco da Rocha -SP ...", Leia-se: "820.687/2002 ... Campo Limpo Paulista, Francisco Morato e Franco da Rocha - SP"

820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2004, Relação n° 99/2004, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: "Aprovo o relatório de Pesquisa ... 820.703/1996 ...", Leia-se: "Aprovo o relatório de Pesquisa com redução de área ... 820.703/1996 - Área reduzida de 50 ha para 15,28 ha..."

821.162/2010-ITAGUACU MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 15/06/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa ... 821.162/2010 ...", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área ... 821.162/2010 - Área reduzida de 31,08 ha para 27,41 ha..."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente