Processo minerário

820.476/1979

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 02/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 27/02/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 27/02/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 28/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 25/02/2022 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 25/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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