Processo minerário

820.614/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Bacia de Decantação - Planta I - OF. N°41223/2025/CORBS/ANM (18070352)

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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4. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     BACIA DE DECANTAÇÃO - PLANTA I

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 78

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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8. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 102

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10. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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11. 25/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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12. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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13. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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14. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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15. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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18. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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