Processo minerário

820.175/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°630/2018-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/09/2016 Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)