Processo minerário

820.305/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 883/2019/GER - SP/DIFAM - SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)