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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.444/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 29/09/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 36928/2025/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 13630/2025/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 49748/2024/DIOUT-SP/ANM

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