Processo minerário

821.369/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2795/2003 - Vencimento em 01/03/2034

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49742/2024/DIOUT-SP/ANM

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