Processo minerário

820.511/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33658/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 16/10/2029

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50196/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 12/04/2026

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 07/09/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6044/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 23/11/2022

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