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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 21/2023

Seção
1
Data
Edição
46
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    820.511/2020 — TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME

    Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 07/09/2024

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 21/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    820.511/2020 — TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME

    OF. N°6044/2023/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.520/2015-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-MOGI DAS CRUZES/SP

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)-ITABERÁ e ITAPEVA/SP

820.127/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-areia (contrução civil)-Sarapuí/SP

820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA ( construção civil)-SARAPUÍ/SP

820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-Miguelópolis/SP e Conceição das Alagoas/MG

820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP

820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°5917/2023/DIFIS-SP/ANM

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5919/2023/DIFIS-SP/ANM

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5924/2023/DIFIS-SP/ANM

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5927/2023/DIFIS-SP/ANM

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5931/2023/DIFIS-SP/ANM

820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6058/2023/DIFIS-SP/ANM

820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF. N°6325/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA-OF. N°5893/2023/DIFIS-SP/ANM

820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°5900/2023/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5901/2023/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5906/2023/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5911/2023/DIFIS-SP/ANM

820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°5915/2023/DIFIS-SP/ANM

821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5923/2023/DIFIS-SP/ANM

820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6048/2023/DIFIS-SP/ANM

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6050/2023/DIFIS-SP/ANM

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6062/2023/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6064/2023/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°6067/2023/DIFIS-SP/ANM

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°6078/2023/DIFIS-SP/ANM

821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6083/2023/DIFIS-SP/ANM

820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°6086/2023/DIFIS-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°6089/2023/DIFIS-SP/ANM

820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6092/2023/DIFIS-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°6094/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°5904/2023/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°5914/2023/DIFIS-SP/ANM

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°6060/2023/DIFIS-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6090/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 07/09/2024

820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3454/2016 - Vencimento em 01/06/2052

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°6044/2023/DIOUT-SP/ANM

820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.-OF. N°6394/2023/DIOUT-SP/ANM

820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°6403/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5991/2023/DIOUT-SP/ANM

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5992/2023/DIOUT-SP/ANM

820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5993/2023/DIOUT-SP/ANM

820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM

820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM

820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6109/2023/CAREAS-SP/ANM

820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6119/2023/CAREAS-SP/ANM

820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°6116/2023/CAREAS-SP/ANM

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°6401/2023/DIOUT-SP/ANM

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6426/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-OF. N°5997/2023/DIOUT-SP/ANM

820.418/2009-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°6040/2023/DIOUT-SP/ANM

820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6427/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.257/2009-A C PAULINO AREIA ME-OF. N°6395/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N°5934/2023/CAREAS-SP/ANM

820.487/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6423/2023/DIOUT-SP/ANM

820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°6430/2023/DIOUT-SP/ANM

820.486/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6432/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 95

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