Processo minerário

821.139/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°20306/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41950/2025/DIVFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°805/17-DFISC/DNPM/SP - 30.05.17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)