DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.473/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°101/13-DTM/DNPM/SP

820.476/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°101/13-DTM/DNPM/SP

820.489/2012-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/13-DTM/DNPM/SP

820.543/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/13-DTM/DNPM/SP

820.547/2012-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°098/13-DTM/DNPM/SP

820.555/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°70/2013-Superintendência-SP/DNPM

820.557/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°71/2013-Superintendência-SP/DNPM

820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°72/2013-Superintendência-SP/DNPM

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. N°73/2013-Superintendência-SP/DNPM

820.582/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°74/2013-SuperintendênciaSP/DNPM

820.631/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°90/2013-Superintendência-SP/DNPM

820.666/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°89/2013-Superintendência-SP/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDAAlvará n°17.067/2010 - Cessionario:821.321/2012-ANDRÉ LUIZ BIRUEL- CPF ou CNPJ 252.071.158-20

820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA- Alvará n°3.610/2011 - Cessionario:821.324/2012 e 821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.804.042/0001-90

820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA- Alvará n°3.610/2011 - Cessionario:821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 002.662.328-50

820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2.247/2012 - Cessionario:821.315/2012-SÃO DOMINGOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

821.595/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- OF. N° 01/2013-DTM/DNPM/SP

820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO- OF. N° 87/2013-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO-OF. N°104/2013-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.315/2010-A. D. SILVA ME- Cessionário:SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.591.949/0001-89-Alvará n°5.839/2012

820.550/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA- Cessionário:ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI- CPF ou CNPJ 317.665.368-91- Alvará n°3.180/2012

820.861/2010-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MARIO ROBERTO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 065.054.728-43- Alvará n°16.269/2011

820.140/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°7.236/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.042/1996-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°7.712/1998 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.488/2005-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO- Alvará n°7.100/2006 - Cessionário: FAME - FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.- CNPJ 09.538.218/0001-79

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.044/1985-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA-OF. N°030/13-DTM/DNPM/SP

820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°049/13-DTM/DNPM/SP

820.320/1997-CERAMICA DA MATA LTDA-OF. N°023/13-DTM/DNPM/SP

821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°057/13-DTM/DNPM/SP

821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°055/13-DTM/DNPM/SP

821.024/2000-OLARIA SGOBIN LTDA - ME-OF. N°047/13-DTM/DNPM/SP

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°054/13-DTM/DNPM/SP

820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-OF. N°33/2013-DTM/DNPM/SP

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°045/13-DTM/DNPM/SP

820.014/2008-GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°053/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.024/2000-OLARIA SGOBIN LTDA - ME-OF. N°046/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.470/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°2.872/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.171/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°392/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68

820.011/1999-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°4.930/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68

820.012/1999-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°4.931/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68

820.241/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.763/1995, referente ao processo DNPM 820.963/1987, sendo este equivalente a 452,15 Ha do processo cedente - Cessionário:

EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°11.375/2008 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.044/1985-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA-OF. N°029/13-DTM/DNPM/SP

820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°048/13-DTM/DNPM/SP

820.320/1997-CERAMICA DA MATA LTDA-OF. N°022/13-DTM/DNPM/SP

821.511/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°056/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.333/1996-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR-

TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°103/2013-DTM/DNPM/SP

820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°102/2013-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ-Registro de Licença N°3.243/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 18/11/2014 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°3.245/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 22/03/2013 821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA-Registro de Licença N°3.242/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 03/05/2015 820.724/2012-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-Registro de Licença N°3.244/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 30/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°07/2013-DTM/DNPM/SP 821.308/2012-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°69/2013-SuperintendênciaSP/DNPM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 820.637/2009-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.178/2004-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.949/2006 - Vencimento em 07/11/2013 820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPRegistro de Licença N°:3.153/2011 - Vencimento em 31/01/2027 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.015/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME- Cessionário:ALARCON MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 50.341.023/0001-38- Registro de Licença n°2.230/1999- Vencimento da Licença: 23/03/2015

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES