Processo minerário
007.462/1956
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 24/06/2019. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 729/2017-DFISC/DNPM/SP, 730/2017-DFISC/DNPM/SP, 731/2017-DFISC/DNPM/SP e 732/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°428/14-DFISC/DNPM/SP - 02.04.14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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