Processo minerário

007.026/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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4. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI Nº 494/2017-DFISC/DNPM/SP, 495/2017-DFISC/DNPM/SP e 496/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°028/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°027/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

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6. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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