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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.699/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2024 e 15/05/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (2071)

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34680/2024/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

      CNPJ 21.815.836/0001-14- Termino do arrendamento:11/12/2024

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