Despacho · Relação nº 15/2021

Despacho

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA-Basalto-Marilândia do Sul/PR

826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR

826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 415,87 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-Lindoeste/PR, Santa Lúcia/PR

826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 174,79 ha para 49,5 ha-Areia-Porto União/SC

826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Área de 185,69 HA para 42,45 HA-AREIA-SANTANA DO ITARARÉ/PARANÁ

826.106/2020-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 85,98 ha para 12,94 ha-Areia-Tivagi/PR

826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 301,47 ha para 36,89 ha-Areia-Tibagi/PR, Ventania/PR

826.848/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 882,11 ha para 39,34 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR, Canoinhas/SC e Três Barras/SC

826.882/2016-JOÃO BATISTA GUIDORIZZI- Área de 97 ha para 49,93 ha-Areia, Argila-Cândido de Abreu/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.118/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.124/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.126/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.129/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.128/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

826.118/2020-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.328/2020Área reduzida de 50,00 para 39,71

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.639/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

826.076/2016-J B H MINERADORA LTDA ME

826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA

826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.188/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. -Alvará N°748/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.834/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12035/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.- Fonte Água Nativa, Marca Fonte da Graça, embalagens de: 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L (sem gás); 510 mL (com gás), sendo que deverá ser substituída a expressão "data de envase: vide embalagem)" por "data de envase/validade: vide embalagem", mantendo a validade em meses.- PRUDENTÓPOLIS/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.669/2007-PORTO DE AREIA SANTO EXPEDITO LTDA. ME-OF. N°12702/2021

820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°12705/2021

820.075/1986-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N°12721/2021

004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°12714/2021

807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA-OF. N°12706/2021

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°12717/2021

806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°12711/2021

801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°12718/2021

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°12707/2021

826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°12715/2021

826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.-OF. N°12704/2021

826.020/1997-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°12701/2021

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°12703/2021

826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°12720/2021

826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°12709/2021

826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME-OF. N°12699/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-SAPOPEMA/PR - Guia n° 08/2021-12.000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 133/2007 13º Ds-DNPM-PR - Vencimento em 05/11/2025

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N° 122/2007 13º Ds-DNPM-PR - Vencimento em 11/11/2025

826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999/1331º-Ds-DNPM-PR - Vencimento em 31/07/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.295/2018-BESTEL & BESTEL AREIAS CERRO AZUL LTDA-OF. N°11827/2021

826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-OF. N°11958/2021

826.482/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°11853/2021

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°12424/2021

826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°12434/2021

826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°12504/2021

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°12548/2021

826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°12616/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12101/2021/SEFAM-PR/ANM

826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12106/2021/SEFAM-PR/ANM

826.030/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12097/2021/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente