DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

804.944/1975-POLIMIX CONCRETO LTDA- Prazo:a contar de 15/03/1985 e término 15/07/2018

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 23/08/2002 e término em 12/12/2018

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 15/12/2001 e término em 12/12/2018

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 19/07/2002 e término em 12/12/2018

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- Prazo:a contar de 13/08/2005 e término em 11/07/2017

815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/11/2017 e término em 22/05/2018

820.600/1986-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Prazo:a contar de 11/07/2007 e término 11/07/2018

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:a contar de 01/01/2018 e término 01/01/2019

826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:a contar de 14/06/2004e término 14/06/2018

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:a contar de 10/07/2002 e término em 17/07/2019

826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 22/03/2011 e término 22/07/2018

826.110/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 20/12/2017 e término em 18/12/2021

846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 04/12/2014 e término em 04/12/2018

860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Prazo:a contar de 08/12/2017 e término 08/12/2019

815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP- Prazo:a contar de 29/01/2018 e término em 29/01/2019

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

830.306/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

830.366/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

830.367/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA

820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA-GRANITO

852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM

821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-ARGILA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA-Portaria de Lavra nº 43/2007, DOU de 15/03/2007

820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA-Portaria de Lavra nº 409/2009, DOU de 11/12/2009

821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-AREIA-Portaria de Lavra nº 48/2012, DOU de 10/02/2012

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:16/01/2018-Término:16/01/2019

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:16/01/2018-Término:16/01/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Início:14/10/2016-Término:14/10/2019

861.100/2000-AREAL OURO FINO LTDA ME- Início:20/02/2015-Término:20/04/2018

860.783/2001-AREAL OURO FINO LTDA ME- Início:20/02/2015-Término:20/04/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Início:03/11/2016-Término:03/11/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Início:31/10/2017-Término:31/10/2022

Despacho publicado(508)

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 57/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 58/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 56/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que autorizou a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2009.

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Acolhendo proposta do PARECER Nº 59/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO os despachos que autorizaram a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicados no Diário Oficial da União de 29/10/09 e 09/05/12, respectivamente.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- Portaria N°27.987- DOU de 27/04/1950

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA

820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA

821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.630/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

Victor Hugo Froner Bicca