Processo minerário
820.877/2009
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/10/2012
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- — página do DOU de 15/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 22/05/2015
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Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°2877/2020 — página do DOU de 15/07/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
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DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023
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Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 07/02/2025
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Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/02/2025
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