Processo minerário

820.809/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°57453/2026/COROUT-SP/ANMAutoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449/)

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30076/2026/DIVFIS-SP/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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5. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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6. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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7. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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