Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
820.968/1972 — COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
AI N° 137/2014, 138/2014, 139/2014, 140/2014 e 143/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.087/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-OF.
N°245/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.273/2002-PEREIRA BRUENING LTDA (CNPJ Nº 81852493/0001-90)- Substância Aprovada:Argila e Areia
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
815.273/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO(CNP) - CNPJ Nº 61409892/0001-73 e CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA (CNPJ Nº 06215119/0001-68)
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAN° do Termo de Interdição:01/PSM/2014-SUP.DO DNPM/SC, de 24/01/2014- Lacre N° s/nº
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 60/2014
005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 66/2014, 67/2014, 68/2014, 69/2014 e 70/2014
005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 72/2014, 73/2014, 75/2014, 76/2014 e 76/2014
004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 61/2014, 62/2014, 63/2014, 64/2014 e 65/2014
010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 77/2014, 78/2014, 79/2014, 80/2014 e 81/2014
016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 82/2014, 83/2014, 84/2014, 85/2014 e 86/2014
814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014 e 126/2014
822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 144/2014, 145/2014, 146/2014, 147/2014 e 148/2014
807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 97/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014 e 101/2014
810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 112/2014, 113/2014, 114/2014, 115/2014 e 116/2014
811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 117/2014, 118/2014, 119/2013, 120/2014 e 121/2014
803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 92/2014, 93/2014, 94/2014, 95/2014 e 96/2014
807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 107/2014, 108/2014, 109/2014, 110/2014 e 111/2014
820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 137/2014, 138/2014, 139/2014, 140/2014 e 143/2014
800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 87/2014, 88/2014, 89/2014, 90/2014 e 91/2014
815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 132/2014, 133/2014, 134/2014, 135/2014 e 136/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 532/2013 e 533/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2014
814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°127/2014, 128/2014, 129/2014, 130/2014 e 131/2014
811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°117/2014, 118/2014, 119/2014, 120/2014 e 121/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°245/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 820.968/1972
- 815.087/2009
- 815.273/2002
- 001.492/1936
- 005.673/1953
- 005.794/1958
- 004.485/1961
- 010.144/1967
- 016.143/1967
- 814.245/1969
- 822.968/1969
- 807.242/1970
- 810.578/1970
- 811.328/1970
- 803.189/1971
- 807.523/1971
- 800.489/1975
- 815.000/1983
- 003.156/1936
- 008.494/1941
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2014, p. 46