Processo minerário
821.096/1995
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2014 e 13/11/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74
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Relação nº 19/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°297/2017-DFISC/DNPM/SP, 298/2017-DFISC/DNPM/SP e 299/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°297/2017-DFISC/DNPM/SP, 298/2017-DFISC/DNPM/SP e 299/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
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PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 32
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