Processo minerário
821.250/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2023 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42157/2026/COROUT-SP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°45461/2023/DIOUT-SP/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 821.250/2009
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.