Processo minerário

820.867/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2019 e 03/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2019 Seção 1

   Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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