Processo minerário
826.031/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 22/01/2024. Estados: Paraná e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°533/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°49649/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30171/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11175/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°2.312/2016
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69
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Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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