Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 217/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1890/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-OF. N°1876/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.849/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1893/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.847/2016-LAECIO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°1894/2020/DIREM - MG/GER -MG

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1878/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.675/2011-MINERAÇÃO BENON DE DIO LTDA-OF. N°1867/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°1897/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°1885/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1871 e 1873/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.027/2017-WALLACE PATRICIO DA SILVA- Cessionário:INK GRANITOS E COMERCIO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 20.875.694/0001-18- Alvará n°1.542/2018

831.181/2018-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO- Cessionário:ASM EXTRAÇÕES MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.038.418/0001-06- Alvará n°5.726/2019

832.285/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ Cpf 52796329615- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°1.421/2020

830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.163.162/0001-20- Alvará n°4.575/2015

831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:SERRA DA CAIXETA MANGANÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.290.007/0001-32- Alvará n°10.851/2015

831.570/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:W F DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 24.616.800/0001-08- Alvará n°14.879/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.095/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°9.873/2010 - Cessionario:832.677/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.160/0001-47

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA - ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME -AI N°3729/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA - ME -AI N°3723/2020 - Gerência Regional - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.008/2012-ANTONIO JOSÉ ARAUJO VILELA-AI N°4889/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.321/2012-GILSON CORDEIRO DE AZEVEDO-AI N°4909/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.006/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°4890/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.065/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°4911/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.979/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°4894/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.981/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°4892/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.072/2012-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°4891/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.082/2012-GETULIO ALVES SOUTO-AI N°4912/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.092/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-AI N°4888/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.399/2012-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°4902/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.375/2012-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-AI N°4899/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.355/2012-VIRGILINO GOMES MOREIRA-AI N°4896/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.304/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°4903/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5944/2017

832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5943/2017

832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5942/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4938/2020/GER - MG/DIREM - MG -

832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4937/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA- AI N°4936/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.621/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3209/2020 - Gerência Regional - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.309/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.292/2016-ERNANI GONÇALVES DA SILVA

831.907/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA

831.906/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA

831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

830.675/2011-MINERAÇÃO BENON DE DIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.053/2014-MLOG S.A-ALVARÁ N°11.656/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.890/2008-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°1854/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1872/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-AMBLIGONITA, ESPODUMÊNIO , FELDSPATO e PEGMATITO- Tipo de requerimento: Requerimento de Autorização de Pesquisa Fase atual: Concessão de Lavra - 1366-19/10/1984

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-MURIAÉ/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-QUARTZO (uso industrial)- Validade:36 MESES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°206/2020/SECOR - MG/GER - MG e Cerâmica Lucas Peres Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT- CNPJ 19.766.951/0001-02- Registro de Licença N° 853/1996- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.963/2014-GENILTON DE SOUZA EPP-OF. N°207/2020/SECOR - MG/GER - MG e Souza Mineração Ltda

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME-OF. N°205/2020/SECOR - MG/GER - MG e Braga Extração de Areia Ltda. Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA- n° 9602/2010 - Cessionário: MINERADORA VITAL LTDA.- CNPJ 35.348.037/0001-90

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- n° 13157/2007 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52

Despacho publicado(356)

831.589/2007-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1856/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente