Despacho · Relação nº 35/2026

Despacho

Relação nº 35/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.133/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°313/2026/COROUT-MG/ANM

831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°54265/2025/COROUT-MG/ANM

833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°4745/2026/COROUT-MG/ANM

831.651/2019-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4746/2026/COROUT-MG/ANM

831.710/2021-JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A-OF. N°4347/2026/COROUT-MG/ANM

830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-OF. N°54268/2025/COROUT-MG/ANM

832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°6784/2026/UAGV-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.266/2021-V V COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA- Área de 846,59 ha para 772,51 ha.-Quartzito - (Uso: Revestimento)-ALVARENGA / CONSELHEIRO PENA e POCRANE/MG

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº Nº 590 / 2026 - Decisão da Classificação - I - FONTE PEDRA SANTA. Concessionária: Sr Alugueis e Participacoes Ltda. CNPJ: 07.136.134/0001-83. Arrendatária: Hidrominas Agua Mineral Sociedade Unipessoal Limitada. CNPJ: 39.670.182/0001-43. Portaria de Lavra nº 66 - DOU de 13/03/2009. Local da fonte: Estrada Filgueiras - Km 3,5 - Zona Rural - CEP: 36110-000 - Chácara - MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 20,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,07 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 59,32 - Silício Total: 23,460* - Cálcio: 8,264 - Sódio: 7,198 - Magnésio: 3,242 - Sulfato: 2,65 - Potássio: 2,632 - Cloreto: 0,50 - Fosfato: 0,35 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,047*. Boletim nº 124/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.791/1961-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°53480/2025/DIVFIS-MG/ANM

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°4028/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.737/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°2131/2026/UAPC-MG/ANM

831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°49766/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°5130/2026/COROUT-MG/ANM

833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5135/2026/COROUT-MG/ANM

833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5118/2026/COROUT-MG/ANM

833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5111/2026/COROUT-MG/ANM

832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°54158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 269/2026/COROUT-MG/ANM

830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°495/2026/COROUT-MG/ANM

831.912/2015-RIO MANSO MINERACAO LTDA-OF. N°53997/2025/COROUT-MG/ANM

831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°4279/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 4281/2026/COROUT-MG/ANM

832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37997/2025/UAPC-MG/ANM

831.401/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°37701/2025/UAPC-MG/ANM

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5381/2026/UAPC-MG/ANM

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°6328/2026/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°40190/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.177/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5116/2026/COROUT-MG/ANM

831.176/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5113/2026/COROUT-MG/ANM

831.211/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5110/2026/COROUT-MG/ANM

831.212/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5105/2026/COROUT-MG/ANM

831.169/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5103/2026/COROUT-MG/ANM

830.784/2022-EDSON MARCOS ALVES - Ofício N° 5019/2026/COROUT-MG/ANM

831.148/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4999/2026/COROUT-MG/ANM

831.178/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4992/2026/COROUT-MG/ANM

831.147/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4981/2026/COROUT-MG/ANM

830.473/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4970/2026/COROUT-MG/ANM

830.472/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4956/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.458/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.826/2024-JULIO CESAR DE MELO

830.471/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.461/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.457/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.464/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.463/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.459/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.462/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

830.460/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.804/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.504/2009

Titular: CERAMICA CARMELO LTDA EPP

Ofício nº: 5049/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente