DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 273/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.285/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME

832.620/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME-OF. N°24334/2021/UAGV-MG/ANM

833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°30875/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°30266/2021/UAGV - MG/GER - MG

831.422/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°30286/2021/DIREM-MG/ANM

832.547/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°30490/2021/DIREM-MG/ANM

830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGEM EIRELI ME-OF. N°23075/2021/DIREM-MG/ANM

830.708/2005-VALE S.A.-OF. N°31213/2021/DIREM-MG/ANM

830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31194/2021/DIREM-MG/ANM

830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS-OF. N°30329/2021/SECOR-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 313/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.800,0 t/ano-QUARTZITO E XISTO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649- Área de 506,55 hectares para 282,61 hectares.-AREIA E OURO (aluvionar).-RIO DOCE/ SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA- Área de 263,56 hectares para 193,04 ha.-GRANITO (revestimento).-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG

830.105/2018-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Área de 76,71 hectares para 44,30 hectares-GNAISSE (revestimento).-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG

830.239/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS- Área de 609,84 hectares para 49,91 hectares.-ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-ITAÚNA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-AREIA e ARGILA (construção civil e cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG

832.546/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-GRANITO (Rocha revestimento)-SIMONÉSIA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM MARAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-830.657/1980-OF. N°30973/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Determina a interdição da lavra(442)

006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de Interdição:73/2021, de 16/09/2021- Lacre N°

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:62/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 10/09/2021- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3159520/21/DIREM-MG/ANM

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°29856/2021/DFMIM-MG/ANM

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28933/2021/DFMIM-MG/ANM

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°31475/2021/DFMIM-MG/ANM

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°30759/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°29859/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 3908 , 3909 , 3911 ,3912 , 3913,3914,3915, 3916, 3917, 3918 e 3919/2021 - (Proc.Adm. 48054.932.822/2021-95 ; 48054.932.823/2021-30 ; 48054.932.824/2021-84 ; 48054.932.825/2021-29 ; 48054.932.826/2021-73 ; 48054.932.827/2021-18 ; 48054.932.828/2021-62 ; 48054.932.829/2021-15; : 48054.932.830/2021-31 ; 48054.932.832/2021-21 )

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.- AI N° 4759-4761-4763-4765-4766-4768-4772 e 4773/2021GER-MG/DFMIM-MG - ( 933.422/2021- 933.423/2021- 933.424/2021- 933.425/2021- 933.426/2021- 933.427/2021 - 933.428/2021- 933.429/2021)

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 21/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-NOVA ERA/MG - Guia n° 296/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 KG/ANO-ESMERALDA (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS ( sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 304/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

833.175/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 303/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI N°3921 e 3922/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.835/2021 e 932.836/2021)

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

832.603/2010-Ubirajara Pereira- AI N°4609 e 4610/2021/UAGV-MG/ANM (Proc.Adm 933.314/2021 e 933.315/2021 )

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.083/2017-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME- Registro de Licença N° 5044/2018 - Vencimento em 12/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.083/2017-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°29476/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°30876/2021/UAGV-MG/ANM

830.752/1981-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°29718/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 310/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 TONELADAS/ANO-ARDÓSIA- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir da sua publicação)

831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA ME-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 317/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE INDUSTRIAL- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.504/2021-ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.059/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.103/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.100/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°30328/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente