DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 290/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.203/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA 832.042/2005-VALE S A 831.675/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.598/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.725/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.161/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 830.673/2008-MLOG S.A 831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.442/2010-VALE S A 830.697/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 830.353/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.258/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME 832.294/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.296/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP 832.560/2013-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.776/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

832.797/2013-KARINE COELHO JACOMELLI 833.145/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 833.229/2013-ROSILMA C. PESSOTTI 833.410/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 833.542/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 833.543/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

833.692/2013-HUDSON FRANCISCO ALMEIDA PRATES 834.030/2013-HELBER JOSÉ FORTES 830.419/2014-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 830.768/2014-BRENO LUIZ MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA 831.108/2014-OURO MINAS GRANITOS LTDA. 831.131/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 832.042/2014-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA 833.117/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.183/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME 831.741/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.577/2015-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO 832.578/2015-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO

RELAÇÃO Nº 291/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°78 e 79/2017/ESCGV-MG 833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°953/2017/FISC-MG 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°957/2017/FISC-MG 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°958/2017/FISCMG 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°78/2017/ERPC-MG 830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°768 e 813/2017/FISC-MG 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-OF. N°1014 e 1015/2017/FISC-MG 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°954/2017/FISCMG 832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°081/2017/ERPC-MG 830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°1104/2017/FISC-MG 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1067/2017/FISC-MG 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°994 e 995/2017/FISC-MG 833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-OF. N°660/2017/FISCMG 833.274/2013-AJM MINERAÇAO LTDA-OF. N°590/2017/FISCMG 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°95/2017/ESCGV-MG 832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°824/2017-FISC/MG 832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1069 e 1070/2017/FISC-MG 833.359/2014-MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.-OF. N°814/2017/FISC-MG 833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1007/2017/FISC-MG 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°883/2017/FISC-MG 832.730/2015-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME-OF. N°1107 e 11 0 8 / 2 0 1 7 / F I S C - M G 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°955/2017/FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°074/2017/ESCGV-MG 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°157/2017/ERPMMG 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°079/2017/ERPC-MG 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°952/2017/FISC-MG 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1065/2017-FISC/MG 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-OF. N°083/2017/ERPC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°158/2017/ERPMMG 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°080/2017/ERPC-MG

RELAÇÃO Nº 292/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°171/2017/ERPM-MG 832.752/2002-NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SANTOS FONSECA-OF. N°842/2017/FISC-MG 830.879/2003-VALE S A-OF. N°661/2017/FISC-MG 831.958/2003-VALE S A-OF. N°663/2017/FISC-MG

831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°75/2017/ESCGV-MG 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°512/2017/FISC-MG 833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°915/2017/FISC-MG 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°69/2017/ESCGV-MG 831.587/2007-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°1106/2017/FISC-MG 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°914/2017/FISC-MG 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°77/2017/ESCGV-MG 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°948/2017/FISC-MG 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-OF. N°1010/2017/FISC-MG 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°936/2017/FISC-MG 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°812/2017/FISC-MG 831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1156/2017/FISC-MG 835.071/2011-LUIZ OTÁVIO BORGES SILVA-OF. N°147/2017/ERPM-MG 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°94/2017/ESCGV-MG 833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1006/2017/FISC-MG 831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. N°076/2017/ESCGV-MG 831.845/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°843/2017/FISC-MG

RELAÇÃO Nº 298/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA 832.728/2001-MACIEL GRANITOS EIRELI 833.376/2004-PUJUCAN MATOSO VIANA

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA

RELAÇÃO Nº 299/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.074/2003-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- DOU de 985/2008 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- DOU de 11/02/2015 832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.- DOU de 18/01/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESAI N°647/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.217/2007-Márcio Carneiro- NOT. N°1107/2017 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.929/2016-JOSÉ MAGALHÃES Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESA RIAL S S LTDA-OF. N°2237/2012/DGTM-MG-DOU de 12/12/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.AI N°397/2015 832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.AI N°401/2015

RELAÇÃO Nº 301/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME

RELAÇÃO Nº 303/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.730/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.- Área de 375,05ha para 110,49ha-Calcário 831.954/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A- Área de 49,93 ha para 27,19 ha-Argila 832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Área de 492,52 ha para 15,59 ha-Areia e Argila 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA- Área de 770,03ha para 48,05ha-Areia

RELAÇÃO Nº 304/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- AI N°492/2017 Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.385/1993-GIRLANE ALVES CARDOSO-AI N°2822/2007 830.074/2003-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE-AI N°985/2008 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-AI N°647/2010 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1221/2017/DGTM-DNPM/MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1224/2017/DGTM-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.215/1987-VALE S A-OF. N°1101/2017/DGTM-MG 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1151/2017-DGTM/MG 834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1219/2017-DGTM/MG 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°2458/2016/DGTM-MG 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°820 e 821/2017/FISC-MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1222/2017-DGTM/MG 831.221/2016-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°1225/2017-DGTM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1270/2016-DGTM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°162/2017/ERPM-MG 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°1211/2017/DGTM-MG 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1237/2017/DGTM-MG 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1223/2017-DGTM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte: Fonte Midas, Marca: Paróquia Nossa Senhora de Fátima (comemorativo), Embalagem: 500mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte São Joaquim, Marca: Santa Rita do Sapucaí, Embalagem: 20L , 10L, 1,5L, 510mL (sem gás) e 510mL (com gás), Marca: Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Embalagem: 510mL (sem gás) e 510mL (com gás)- SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- Fonte das Orquídeas, Marca: Arca da Aliança, Embalagem: 20L, 10L, 5L, 1,5L e 510mL (sem gás) e 330mL (com gás)- SAPUCAÍ-MIRIM/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI N° 1463;1464;1465;1466;1467 e 1468/2016-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°2520/2016-FISC/MG 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°698/2017-FISC/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°217/2017-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA - PLG N°19/2017 de 22/06/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.891/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.AI N°397/2015 832.101/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.AI N°401/2015 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.121/2000-JUAREZ LOPES DUARTE E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.936/2015-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO-OF. N°1129/2017-DGTM/MG

RELAÇÃO Nº 305/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°5.585/2012 - Cessionario:830.210/2017-DR CAR VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.787.123/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.792/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°95/2017-CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA- Cessionário:MINERAÇAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.432.934/0001-16- Alvará n°6.172/2009 834.705/2011-JOSÉ RICARDO MOTTA- Cessionário:IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409/0001-83-Alvará n°13.972/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°94/2017-CESD/MG 832.318/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°93/2017-CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.120/2007-MARCOS SANTOS CAMPELLO- Alvará n° 8.975/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO BARREIRO LTDA- CNPJ 27.248.443/0001-52 834.649/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.Alvará n° 11.385/2009 - Cessionário: BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME- CNPJ 18.977.363/0001-47 832.852/2011-A.GRANUSO LTDA EPP- Alvará n° 7.470/2008 Cessionário: RP MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.565.458/0001-44 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.025/1945-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 005.633/1953-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 008.954/1959-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°69/2017-CESD/MG 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°78/2017-CESD/MG 809.993/1968-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOSOF. N°101/2017-CESD/MG 800.572/1969-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°96/2017-CESD/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°98/2017-CESD/MG 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°100/2017-CESD/MG 833.017/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017-CESD/MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA