Despacho · Relação nº 417/2023

Despacho

Relação nº 417/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM

830.998/2022-MINERACAO POCO AZUL LTDA-OF. N°37973/2023/DIFIP-MG/ANM

831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°37866/2023/DIFIP-MG/ANM

832.212/2021-MAGNO LAVORATO-OF. N°37931/2023/DIFIP-MG/ANM

832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37966/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.338/2019-EDSON VIEIRA GUIMARAES -Alvará N°2638/2020

831.700/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°6758/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.538/2019-INFOJAPA TECNOLOGIA LTDA ME-AI N°2110/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61 )

832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-AI N°2109/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931737/2023-71 )

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-ALVARÁ N°2881/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.660/2020-ANDRADE SUN FARMS AGROCOMERCIAL LTDA-ALVARÁ N°1725/2021

832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°529/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.166/2021-STONE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-FILITO (uso: Industrial).

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS

832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37868/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.956/1996-CORTADORES DE PEDRA DE PASSA TEMPO LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: fabricação de Paralelepípedos e Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°37882/2023/DIFIP-MG/ANM

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°37959/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente