Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 187/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

832.040/2011-PAVISTONE GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-PEGMATITO e FEDSPATO-Portaria de Lavra N°437, DOU de 1936

000.577/1936-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°429, DOU de 1936

002.354/1941-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°79649, DOU de 1977

002.355/1941-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°79635, DOU de 1977

820.326/1971-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°265, DOU de 1981

830.696/1990-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°116, DOU de 2010

830.024/1993-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°999, DOU de 2010

830.172/2001-VALE S.A.-AREIA-Portaria de Lavra N°1000, DOU de 2010

810.159/1975-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°185, DOU de 1999

002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°268, DOU de 1995

830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°53, DOU de 2008

830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA-Portaria de Lavra N°17, DOU de 2005

826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA-Água mineral termal para fim balneário-Portaria de Lavra N°55, DOU de 2012

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°281- Processo:932.710/2017 - 48403.932710/2017-41

GM N°281- Processo:830.720/1981 - 48403.932710/2017-41

GM N°281- Processo:831.554/1983 - 48403.932710/2017-41

GM N°281- Processo:832.238/2003 - 48403.932710/2017-41

GM N°282- Processo:970.575/2018 - 48407.970575/2018-82

GM N°282- Processo:870.350/2009 - 48407.970575/2018-82

GM N°282- Processo:870.351/2009 - 48407.970575/2018-82

GM N°282- Processo:870.352/2009 - 48407.970575/2018-82

GM N°282- Processo:870.353/2009 - 48407.970575/2018-82

GM N°282- Processo:870.354/2009 - 48407.970575/2018-82

GM N°283- Processo:961.230/2012 - 48406.961230/2012-52

GM N°283- Processo:861.018/2000 - 48406.961230/2012-52

GM N°283- Processo:860.420/2005 - 48406.961230/2012-52

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°264/2016-48410.900861/2015-89-Concessão incluída:900.861/2015-Portaria de Lavra N°233, DOU de 2016

GM N°264/2016-48410.900861/2015-89-Concessão incluída:900.861/2015-Portaria de Lavra N°234, DOU de 2016

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

961.278/2015-DANTAS MINERIOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

27203.930509/1989-09-MINERAÇÃO LUCENA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

804.170/1974-LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A-Indefere o Requerimento de Concessão de Lavra por não cumprimento de exigências no prazo legal, com fulcro no art. 31, § 3º, do Decreto nº 9.406/2018 c/c o art. 32,caput

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME

810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.

860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

810.264/2015-FABRITA MINERACAO LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.

860.669/2010-TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA ME

861.121/2006-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA

861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME

861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA EPP

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME

860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral