DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 577/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.051/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

832.055/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME

832.243/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.244/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.607/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNATON

832.619/2013-CIARDELLA NELSON

833.044/2013-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.600/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.174/1997-DENER DA CUNHA PEIXOTO-Alvará N°726/2000

833.232/2012-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-Alvará N°2019/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.232/2012-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1960/2014-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

001.412/1940-MILHEM ABERFAHART

813.207/1968-JOSÉ JOAQUIM F. NEVES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.498/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

832.498/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

830.297/1990-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁREO CALCEDÔNIA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(757)

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.649/2003-CAETANO EDSON PEREIRA

832.649/2003-J.M. TRANSPORTES LTDA. M.E.

832.922/2007-JAIR D ELEUTERIO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.740/2003-SG AREIAS-Registro de Licença N°4282/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 02/03/2015

830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA ME-Registro de Licença N°4273/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 22/04/2019

831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4264/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°4270/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 26/10/2014

834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-Registro de Licença N°4269/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 24/11/2016

831.680/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°4280/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-Registro de Licença N°4261/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4266/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 08/12/2015

834.088/2012-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°4279/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

834.196/2012-FERNANDO ASSUNÇÃO-Registro de Licença N°4262/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/11/2016

830.118/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4263/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 18/12/2014

830.386/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4267/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 01/02/2017

830.461/2013-JOSÉ RAFFAELLI SANTINI-Registro de Licença N°4276/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 11/10/2027

831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME-Registro de Licença N°4271/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 19/03/2016

831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-Registro de Licença N°4260/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/05/2017

831.634/2013-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-Registro de Licença N°4258/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 21/05/2023

832.430/2013-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME-Registro de Licença N°4259/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

832.852/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4274/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 17/09/2018

833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Registro de Licença N°4281/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 29/08/2018

833.386/2013-SALOMÃO BOTELHO NEPOMUCENO JÚNIOR-Registro de Licença N°4265/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N°4278/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 21/11/2018

833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-Registro de Licença N°4268/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 31/12/2016

833.687/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°4275/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

833.916/2013-JUAREZ DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4272/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado

830.241/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA MERegistro de Licença N°4277/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 01/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF.

N°2323/2014-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.614/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME

830.683/2014-OLARIA MINAS LTDA ME

830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME

830.820/2014-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME

831.090/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

831.091/2014-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA

831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

831.404/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

831.826/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.689/1991-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.867/2010-Interposto porEntulho Alves Cunha Ltda

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

RELAÇÃO Nº 592/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

833.865/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº7878/2013

RELAÇÃO Nº 594/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.799/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A.

832.734/2013-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME

832.737/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA

832.803/2013-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

832.811/2013-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

832.853/2013-ALOISIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA

832.854/2013-ALOISIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA

832.891/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

833.762/2013-SELMA ENISE ALVES FERREIRA SILVA

830.742/2014-NEI JOAQUIM VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.963/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2163/2014-DGTM

834.964/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2164/2014-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.646/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.785/2010-KARINE COELHO JACOMELLI-OF. N°106/2014-ESCGV, para cessionário:Esplendor Mineração e Comércio e Exportação e Importação Ltda

832.036/2013-RONALDO CARLOS FARIA-OF. N°1792/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.379/2012-JOÃO BATISTA DA SILVEIRA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

833.379/2012-JOÃO BATISTA DA SILVEIRA-OF. N°770/2014-DGTM

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.590/2014-ELIVELTON PEREIRA DA SILVA ME

830.620/2014-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1929/2014-DTGM

832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2384/2014-DGTM

832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1932/2014-DTGM

832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2383/2014-DGTM

830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°104/2014-ESCGV

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.880/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°4684/2007-MG

Reitera exigência(366)

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1978/2014-FISC-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2385/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Rita e Fonte Pedra Santa - Marca:Serra Alta de Minas (para as duas fontes) - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 310 mL, sem gás.CHÁCARA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAAI N° 1222,1223 e 1224/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1743/2014-FISC

812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1981/2014-FISC

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAOF. N°2153/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1980/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.007/2006-AREAL TAPARUBA LTDA ME-OF. N°1658/2014-FISC, Evaldo Lúcio de Souza

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1308/2000 - Vencimento em 31/01/2015

834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- Registro de Licença N°:1316/2000 - Vencimento em 20/08/2015

830.109/2002-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- Registro de Licença N°:1968/2002 - Vencimento em 20/12/2016

830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença N°:2402/2004 - Vencimento em 31/12/2017

831.930/2003-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2317/2003 Vencimento em Indeterminado

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:2980/2006 - Vencimento em 27/01/2016

834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/2007 - Vencimento em 27/01/2016

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N°:3056/2007 - Vencimento em 10/03/2016

830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDARegistro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 26/11/2014

831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3150/2007 - Vencimento em 13/11/2014

834.244/2007-CERÂMICA VILAÇA- Registro de Licença N°:3322/2008 - Vencimento em Indeterminado

831.306/2008-CERÂMICA LIAMAR LTDA.- Registro de Licença N°:3442/2010 - Vencimento em 23/04/2015

831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/2010 - Vencimento em 27/01/2016

833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4037/2013 - Vencimento em 09/06/2016

831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO- Registro de Licença N°:4029/2013 - Vencimento em 11/11/2015

830.459/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:4075/2013 - Vencimento em 07/02/2015

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.237/2002-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA

832.895/2003-AREAL SÃO CAMILO LTDA

831.751/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA

833.646/2008-RENATO PAGLIARO RIBEIRO

834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.505/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.547/2013-AREIA MENEZES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 599/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014

831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014

831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.890/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 3664/2010 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:''...numa área de ha ...''Leia-se:''... numa área de 1.995,63 ha, conforme me-

morial descritivo...''

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA- Publicado DOU de 27/08/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Publicado DOU de 29/04/2014, Relação n° 284/2014, Seção 1, pág. 87- Onde se lê:''... Argila ... '' Leia-se:'' Areia ...''

RELAÇÃO Nº 610/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.

CELSO LUIZ GARCIA