Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 834.716/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    834.716/2011 — AREAL RIO DOCE LTDA

    OF. N°015/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 7 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.799/2015-JUNIO CESAR DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.595/2014-CARLOS ANDRÉ ORNELES

833.056/2014-MINERADORA PROVIDENCIA DIVINA LTDA ME

830.711/2015-MARCIO JOSÉ TORRES

830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.653/2014-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.983/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA

834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI-Alvará N°623/2011

831.806/2014-BAI MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14.915/2015

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

834.103/2011-JOSE ROBERTO RIBEIRO CORTES

832.702/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.807/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- N° do Termo de desinterdição:02/2016, de 09/03/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LTDA

831.045/2011-AREEIRA RAMOS LTDA ME

833.266/2013-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.673/2010-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LT D A

830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°313/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.208/2015-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

832.209/2015-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

833.228/2015-JONATHAS CEZAR REIDER DO NASCIMENTO ME

830.102/2016-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.082/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME

832.929/2009-GENÉSIO VALÉRIO DA SILVA

833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

831.446/2013-FERNANDO ANTONIO MACIEL

830.806/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL

831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME

832.688/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA

833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA

830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.354/1977-PROMINEX MINERAÇÃO LTDA.

830.635/1991-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA

834.612/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

832.257/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS

831.600/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA

Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.681/2010-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°350/2016/DGTM/SUPRIN-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°020/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA-OF. N°014/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°054/2016/ERPM/SUPRIN-MG

830.370/2007-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°005/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°024/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

831.059/2008-MÁRCIO BARBOSA-OF. N°019/2016/ERPC/SUPRIN-MG

831.138/2009-ELO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOIS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°016/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°016/2016/ERPC/SUPRIN-MG

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°06/2016/ERPC/SUPRIN-MG

834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-OF. N°017/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°015/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°018/2016/ERPC/SUPRIN-MG

833.473/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°007/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°026/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°006/2016/ESCGV/SUPRIN-MG

830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°043/2016/ERPM/SUPRIN-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°357/2016/FISC/DNPM-MG

832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°303/2016/DGTM/SUPRIN-MG

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°316/2016/DGTM/SUPRIN-MG

830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°055/2016/ERPM/SUPRIN-MG

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°041/2016/ERPM/SUPRIN-MG

831.545/2003-MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°300/2016/DGTM/SUPRIN-MG

833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°039/2016/ERPM/SUPRIN-MG

830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°315/2016/DGTM/SUPRIN-MG

830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°040/2016/ERPM/SUPRIN-MG

830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°303/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°051/2016/ERPM/SUPRIN-MG

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°052/2016/ERPM/SUPRIN-MG

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°061/2016/ERPM/SUPRIN-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.362/1989-GRAN BIANCO DE ARIRANHA EIRELI ME-OF. N°2718/2014/DGTM/SUPRIN-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°010/2016/ESCGV/SUPRIN-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°304/2016/DGTM/SUPRIN-MG

831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063/2016/ERPM/SUPRIN-MG

831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°065/2016/ERPM/SUPRIN-MG

834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°393/2016/DGTM/SUPRIN-MG

831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°314/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°312/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°292/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

832.357/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°293/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°304/2016/DGTM/SUPRIN-MG

834.682/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°204/2016/DGTM/SUPRIN-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°306/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°048/2016/ERPM/SUPRIN-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°047/2016/ERPM/SUPRIN-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°060/2016/ERPM/SUPRIN-MG

831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZESOF. N°301/2016/DGTM/SUPRIN-MG

833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO-OF. N°059/2016/ERPM/SUPRIN-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°077/2016/DGTM/SUPRIN-MG

830.592/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-OF. N°115/2016/DGTM/SUPRIN-MG

832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°194/2016/DGTM/SUPRIN-MG

832.839/2015-JOSE CELIO RAMOS-OF. N°265/2016/DGTM/SUPRIN-MG

Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 540,00 ha para 517,76 ha-Granito (Revestimento)

833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 738,21 ha para 580,79 ha-Granito

831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 634,18 ha para 364,44 ha-Granito ( Revestimento)

830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA- Área de 1.000,00 ha para 100,60 ha-Minério de Niquel

830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 302,00 ha para 182,22 ha-Minério de Manganês

831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Área de 1920,0 ha para 49,48 ha-Areia

830.132/2009-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEÁrea de 872,93 ha para 49,99 ha-Minério se Silício e Quartzo (Rosa)

832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 996,97 ha para 484,25 ha-quartzito

830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAÁrea de 990,70 ha para 541,20 ha-Quartzito

831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 977,49 ha para 781,35 ha-Granito (Revestimento)

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO- Área de 1.009,61 ha para 49,98 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.010/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A - A r e i a

833.887/2012-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia

Relação nº 120/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.657/2013-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA

832.275/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

832.666/2014-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA

833.050/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

833.051/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

833.052/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.208/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO -Alvará N°7889/2015

830.437/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6415/2015

831.982/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°6447/2015

833.712/2013-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°16.688/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.406/2005-RCS MINERAÇÃO LTDA.

834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT

833.662/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A

831.576/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 114 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2016, p. 43

Acompanhar 834.716/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis