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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.016/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2022 e 04/04/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°54333/2022/NUOUT-PB/ANM

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.612, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 3857149)

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