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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.186/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2020 e 05/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1344/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1388/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  4. Seção 1

    Relação nº 93/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 7455/21

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  5. Seção 1

    Alvará nº 4.395, de 27 de OUTUBRO de 2020

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