Processo minerário

846.101/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4774/2020

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 132

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3. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°419/2020

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