Processo minerário

846.152/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°110/2020

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