Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
846.178/2007 — F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP
OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.052/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- CPF ou CNPJ ***.078.774-**- Alvará n°14763/2008
846.211/2020-MARIA CECILIA PIRES DE MOURA- Cessionário:TOP MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.605.081/0001-54- Alvará n°4228/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.084/2018-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
846.026/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:48415.846061/2019-99-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°3693/2017 - Cessionario:48415.846062/2019-33-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°6217/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.601/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n° 10442/2013 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°6236/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.358/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.391/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°6397/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.161/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°43856/2023/NUOUT-PB/ANM
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°43858/2023/NUOUT-PB/ANM
846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6332/2024/NUOUT-PB/ANM
846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6444/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.140/2023-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.061/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.127/2023-JARDEL VELOSO MAXIMINO.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 846.178/2007
- 846.052/2008
- 846.211/2020
- 846.084/2018
- 846.026/2023
- 846.639/2011
- 846.199/2016
- 846.061/2019
- 846.062/2019
- 846.319/2013
- 846.601/2012
- 846.217/2022
- 846.358/2023
- 846.391/2023
- 846.007/2022
- 846.161/2022
- 846.408/2023
- 846.082/2023
- 846.140/2023
- 846.195/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 42