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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.060/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2022 e 06/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

      Alvará N°5.688/2022

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.688, de 3 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 4633320)

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