Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.272/2008-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°669/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 160/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.141/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-OF. N°683/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.192/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°674/2014
846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°677/2014
846.272/2008-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°669/2014
846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2014
846.352/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°679/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.320/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5665/2014
846.380/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5666/2014
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°681/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Indefiro o pedido de vista e cópias formulado por FRANCISCO OLEGÁRIO DE MEDEIROS, juntada nº 48415-000920/2014-96. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°685/2014 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 840.180/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Indefiro o pedido de vista e cópias formulado por RUBNES BENTO DE MORAIS, juntada nº 48415-000919/2014-61. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.232/2011-JOSE CARROMBERTO DE LIMA-OF. N°682/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 01/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°680/2014
RELAÇÃO Nº 162/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- OF. N° 682/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.339/2010-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°726/2014
846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA-OF. N°727/2014
846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°728/2014
RELAÇÃO Nº 178/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - A.I. 126/14
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - A.I. 153/14, 846295/11 - A.I. 151/14, 846291/11 - A.I. 150/14, 846293/11 - A.I. 152/14, 846320/11 - A.I. 148/14, 846296/11 - A.I. 149/14
c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 - A.I. 145/14
Cearagran Mineração Export LTDA. - 846018/14 - A.I. 125/14
Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 - A.I. 143/14, 846171/13 - A.I. 136/14
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - A.I. 11 8 / 1 4
Evandro da Silva Ribeiro - 846385/12 - A.I. 120/14
Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - A.I. 124/14
Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13 - A.I. 135/14, 846228/13 - A.I. 134/14, 846229/13 - A.I. 133/14
Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 - A.I. 146/14
Interblock Artefato de Cimento s a - 846354/12 - A.I. 128/14
Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 138/14
José de Sousa sá Júnior - 846193/13 - A.I. 142/14
Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12 - A.I. 139/14, 846010/12 - A.I. 140/14
m & v Construtora Ltda - 846248/12 - A.I. 129/14
m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -846245/13 - A.I. 131/14, 846246/13 - A.I. 130/14, 846263/13 - A.I. 147/14
Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - A.I. 144/14
Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - A.I. 123/14
Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846533/08 - A.I. 122/14
Prime Mineração LTDA. - 846357/12 - A.I. 127/14
Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - A.I. 119/14
Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - A.I. 121/14
Rubem Pereira de Lucena - 846213/13 - A.I. 141/14 Scx Mineração, Transportes, Indústria Comércio de Minérios Ltda me - 846165/13 - A.I. 137/14 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - A.I. 132/14
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 115