Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.591/2014 THIAGO DE SOUZA AMORIM

  OF. N°1865/2014-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.983/2007 LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA

  OF. N°2051/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.311/2006 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

  OF. N°1914/2014-DGTM

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  805.532/1977 MINERAÇÃO COROADO LTDA

  OF. N°2307/2004-FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  834.126/2006 AREAL CAXAMBU LTDA

  OF. N°2056/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.304/2012 LUAN GONÇALVES DE SOUZA

  OF. N°2038/2014-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  833.867/2013 PREMOLDADOS CARVALHO LTDA

  OF. N°2039/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  846.297/2011 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  846.348/2013 DAVID GERALDO VENTURA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.511/2011 JOÃO BARROS OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21

  Alvará n°8212/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.073/1995 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

  OF. N°650/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.073/1995 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

  OF. N°651/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.002/2003 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°654/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.306/2005 GRANISTONE S A

  OF. N°652/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.210/2007 GERALDO ALVES SERAFIM

  OF. N°655/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  846.132/2010

  GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-Intima para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Oficio Nº 599/2014 e 606/2014. RELAÇÃO N o- 153/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.478/2007

  COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 018/2014-4.000T-Quartzito- Validade:18/04/2015 RELAÇÃO N o- 154/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.293/2002

  MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 019/2014-4.000t-GRANITO- Validade:08/07/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.339/2002

  MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB - Guia n° 020/2012-3.000t-GRANITO- Validade:28/01/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  840.202/2006 VALE S A

  DOU de 25/10/2013

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  840.185/2010 JOSÉ ALBERES SOBRAL

  AI N°365/13

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  803.163/2014 RICARDO SILVA CAMARÇO

  OF. N°437/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.419/2010 CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

  AI N°87/2014

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.391/2011 CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA

  AI N°86/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  803.068/2014

  SERGIO DE SOUSA SOARES-Registro de Licença N°32/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  803.110/2014

  FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-Registro de Licença N°33/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2016

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.589/2013 BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.729/2013 ADILSON PAES

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  811.245/2013 TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  811.435/2013 TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  811.504/2013 MINERAÇÃO RS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.197/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.198/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.199/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.200/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.201/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.202/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.203/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.204/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.205/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.206/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.207/2013 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

  OF. N°314

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.842/2013 MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

  OF. N°306

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.426/2013 CERÂMICA YPÊ LTDA

  OF. N°300

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.510/2013 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°315

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.742/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.035/2013 PEDRO ELOI TRAMONTINI ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.335/2013 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.408/2013 ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.409/2013 ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  810.692/2013 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.222/2013 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°321

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.689/2013 PROVIA PAVIMENTADORA LTDA.- Cessionário:Rodovias do Su Pavimentadoral Ltda- CPF ou CNPJ 11.975.534/0001-50

  Alvará n°12292/2013

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  811.357/2011

  MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Basalto

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  811.710/2012

  ENIO CATTO-Basalto

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.238/1993 IRINO GRACIOLA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.412/2007 PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.888/2008 XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.092/2009

  TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚ-CHA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.199/2010 JORGE ROBERTO HALLMANN

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.871/2010

  INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.132/2011 ROGER ALAN TEODORO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.824/2011 MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.293/2011 MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  810.980/2011 BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

  ALVARÁ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.956/2013 SERGIO RABELLO

  OF. N°340

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.962/2013 SERGIO RABELLO

  OF. N°340

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  811.432/2011

  TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-CIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 07/2014-3000t-Argila- Validade:24/06/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.123/1992 DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

  OF. N°046

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.599/2006 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°253

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.708/2012

  CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO-RA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.718/2013

  COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-Registro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 23/04/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  810.599/2006 Terraplenagem Salvador Ltda.

  AI N°007/2014

• Autoriza redução de área

  Código ANM 1207

  810.534/2001 MACÁRIO LORENSET ME

  Área reduzida de 10 para 1,25

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.072/2013

  ASSIS FERREIRA PAZ ME-Registro de Licença N°97/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 11/09/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.839/2013

  ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLA-NAGEM ME-Registro de Licença N°103/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 03/02/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.915/2013

  MAKMO TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 08/07/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.342/2013

  D. M. ARAUJO EPP-Registro de Licença N°106/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 31/10/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.371/2013

  TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA-Registro de Licença N°112/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 17/04/2018

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  810.317/2013 IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME

  OF. N°318