Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°54/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 7/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°43/2020
846.006/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA-OF. N°52/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.049/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.018/2003-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°63/2020
846.208/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53/2020
846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/2020
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°44/2020
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°37/2020
846.116/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°38/2020
846.118/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°42/2020
846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.209/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9534/2015
846.036/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°4664/2018
846.006/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3171/2019
846.007/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3153/2019
846.014/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°4920/2019
846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°4915/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB
Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)
846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°41/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°60/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°54/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
- 846.563/2011
- 846.166/2019
- 846.006/2020
- 846.049/2018
- 846.018/2003
- 846.208/2012
- 846.210/2012
- 846.297/2015
- 846.111/2019
- 846.116/2019
- 846.118/2019
- 846.144/2019
- 846.209/2012
- 846.036/2018
- 846.006/2019
- 846.007/2019
- 846.014/2019
- 846.098/2019
- 846.255/2016
- 846.117/2019
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2020, p. 89