Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 72/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
848.062/2017 — CARAMURU MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°25050/2024/NUFIS-RN/ANM
848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°25501/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.013/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
848.053/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito-Ceará-Mirim/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.161/2023-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Cessionário:FRANCISCO SALES NETO- CPF ou CNPJ ***.160.974-**- Alvará n°4833/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - PLG Nº 06/2017 de 30/10/2017- Vencimento em 16/05/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°24850/2024/NUOUT-RN/ANM
848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°24869/2024/NUOUT-RN/ANM
848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°24981/2024/NUOUT-RN/ANM
848.223/2020-WILLYANN PEREIRA LEITE-OF. N°25750/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024
848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 20/04/2026
848.225/2019-ULISSES RIBEIRO FILHO- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 30/08/2027
848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.133/2015-JOSE EDILSON BARBOSA
848.216/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.149/2015-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
848.162/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO
848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.062/2017
- 848.205/2016
- 848.266/2021
- 848.013/2022
- 848.053/2022
- 848.063/2021
- 848.161/2023
- 848.200/2016
- 848.197/2021
- 848.276/2013
- 848.043/2018
- 848.223/2020
- 848.167/2014
- 848.063/2020
- 848.225/2019
- 848.168/2014
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- 848.216/2019
- 848.149/2015
- 848.162/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 45