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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 72/2024

Seção
1
Data
Edição
131
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    848.062/2017 — CARAMURU MINERACAO LTDA

    Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°25050/2024/NUFIS-RN/ANM

848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°25501/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.013/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

848.053/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito-Ceará-Mirim/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.161/2023-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Cessionário:FRANCISCO SALES NETO- CPF ou CNPJ ***.160.974-**- Alvará n°4833/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - PLG Nº 06/2017 de 30/10/2017- Vencimento em 16/05/2029

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°24850/2024/NUOUT-RN/ANM

848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°24869/2024/NUOUT-RN/ANM

848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°24981/2024/NUOUT-RN/ANM

848.223/2020-WILLYANN PEREIRA LEITE-OF. N°25750/2024/NUFIS-RN/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024

848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 20/04/2026

848.225/2019-ULISSES RIBEIRO FILHO- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 30/08/2027

848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.133/2015-JOSE EDILSON BARBOSA

848.216/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.149/2015-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

848.162/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO

848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 45

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