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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 82/2024

Seção
1
Data
Edição
157
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    848.066/2022

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 82/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-Xisto (revestimento), Pegmatito (revestimento), Quartzo (industrial), Feldspato (industrial), Moscovita (industrial), Areia (Construção Civil)-Carnaúba dos Dantas/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI

848.066/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 1850,52 para 927,01-feldspato e quartzo-Lajes Pintadas/RN, Santa Cruz/RN e São Tomé/RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA- AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

848.109/2019-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará de Pesquisa Nº 17989/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°31892/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31911/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°31888/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31917/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°31882/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°31885/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32609/2024/NUOUT-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32608/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.045/2022-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°32099/2024/NUOUT-RN/ANM

848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°32396/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

848.133/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°32067/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 43

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