Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 13/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 47
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 13/2020
15 processos · 11 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 848.002/2020
AMMA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2/2020/CAREAS - RN/SEREM - GER/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.082/2016
JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
OF. N°22/2020/SEREM - GER/RN
- 848.139/2016
JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
OF. N°24/2020/SEREM - GER/RN
- 848.278/2018
TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI
OF. N°27/2020/SEREM - GER/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 848.081/2016
VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
OF. N°26/2020/SEREM - GER/RN
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 848.279/2015
MANOEL FREIRE DE CASTRO-QUARTZO, FELDSPATO E GRANITO-CAMPO REDONDO/RN
- 848.009/2017
P J DE CARVALHO POLI-MÁRMORE-APODI/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.069/2014
MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
- 848.163/2016
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 848.273/2016
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
AI N°1345/2020/GER - RN/SEREM - RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 848.076/1999
JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA
OF. N°6/2020/SEFAM - GER/RN
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 848.173/2018
CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.041/2020
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
OF. N°7/2020/CAREAS - RN/SEREM - GER/RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.104/2013
L. C. GUIMARAES FILHO ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.038/2020
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 13/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.002/2020-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2/2020/CAREAS - RN/SEREM - GER/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°22/2020/SEREM - GER/RN
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°24/2020/SEREM - GER/RN
848.278/2018-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27/2020/SEREM - GER/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°26/2020/SEREM - GER/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-QUARTZO, FELDSPATO E GRANITO-CAMPO REDONDO/RN
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI-MÁRMORE-APODI/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.069/2014-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.163/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.273/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°1345/2020/GER - RN/SEREM - RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.076/1999-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°6/2020/SEFAM - GER/RN
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.173/2018-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.041/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°7/2020/CAREAS - RN/SEREM - GER/RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.038/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2020, p. 47