Processo minerário

850.014/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4360/2023

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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3. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°36792/2021/DIREM-PA/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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