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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.024/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2024 e 19/02/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 258/2024 - Vencimento em 11/12/2027

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 258/2024 - Vencimento 28/12/2025

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