Processo minerário

850.239/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 04/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

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2. 30/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 04/04/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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