Processo minerário
850.509/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2019 e 06/09/2021. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 24/06/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°790/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80
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