Processo minerário

850.548/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 271/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°5300/2020

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°5300/2020

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 206/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°21251, 21252/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°910/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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